Decreto nº 959 de 11/10/1993
Decreto nº 959 de 11/10/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO AMBITO DO MINISTERIO DA CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1993] (p. 15214, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo |