Decreto nº 966 de 07/11/1890
Decreto nº 966 de 07/11/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPREZA DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS DO PORTO DE SANTOS, NO ESTADO DE SAÕ PAULO, A PROLONGAR O CAES EM CONSTRUÇÃO E PROROGA O PRAZO DAS CONCESSÕES CONSTANTES DOS DECRETOS NÚMEROS 9979 DE 12 DE JULHO DE 1888 E 10.277 DE 30 DE JULHO DE 1889. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXTENSÃO , CONSTRUÇÃO , CAIS , PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |