Decreto nº 1.002 de 31/07/1936
Decreto nº 1.002 de 31/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, POR TRÊS MESES, O PRAZO CONCEDIDO PELO DECRETO NÚMERO 340, DE 13 DE SETEMBRO DE 1935, PARA CONCLUSÃO DE OBRAS NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 593, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PRAZO LEGAL , DESTINAÇÃO , CONCESSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |