Decreto nº 1.017 de 14/11/1890
Decreto nº 1.017 de 14/11/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE ITACOATIARA, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , COMARCA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |