Decreto nº 1.037 de 19/11/1890

Decreto nº 1.037 de 19/11/1890

Ementa

REVOGA O DECRETO NÚMERO 78 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1889, QUE BANIU OS CIDADÕES AFONSO CELSO DE ASSIS FIGUEIREDO E CARLOS AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO E DESTERROU O CIDADÃO GASPAR SILVEIRA MARTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3715, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PENALIDADE .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , BANIMENTO , CIDADÃO .

Normas posteriores