Decreto nº 1.039 de 19/08/1936
Decreto nº 1.039 de 19/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ANTONIO FREDERICO RIBEIRO OU A SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE UMA QUEDA DAGUA SITUADA NO ARROIO DOS RIBEIROS OU ARROIO CASCATA, NO 2 DISTRITO DO MUNICIPIO DE TAQUARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 650, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , TAQUARI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |