Decreto nº 1.051 de 21/11/1890
Decreto nº 1.051 de 21/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CRIAR COMANDOS SUPERIORES E CORPOS DE GUARDAS NACIONAIS NO TERRITÓRIO DO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3746, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNADOR , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CRIAÇÃO , COMANDO , GUARDA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |