Decreto nº 1.054 de 20/09/1892
Decreto nº 1.054 de 20/09/1892
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE ALGUMAS REGRAS SOBRE A HABILITAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O MEIO SOLDO E MONTEPIO DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 531, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , AMBITO , CONTRIBUIÇÃO , MONTEPIO , OFICIAIS , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |