Decreto nº 1.058 de 22/11/1890
Decreto nº 1.058 de 22/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PRIVILÉGIO AO BANCO DO POVO PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA CIDADE DE BANHOS NA PRAIA COMPREENDIDA ENTRE O MORRO DA BABYLONIA E A PEDRA DO RELÓGIO , NA BARRA DA GUARATIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3797, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CONSTRUÇÃO , GOZO , AREA , LAZER , BARRA DA GUARATIBA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |