Decreto nº 1.066 de 22/11/1890
Decreto nº 1.066 de 22/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA EFETIVOS QUANTO AO DR.ANTONIO BRISSAY, OU Á COMPANHIA QUE FOR POR ELE ORGANIZADA, OS FAVORES DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 10.351 DE 14 DE SETEMBRO DE 1889, RELATIVOS A ABERTURA DE UMA AVENIDA EM SUBSTITUIÇÃO DA RUA DO SENHOR DOS PASSOS, E DEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DEFINITIVOS A DIREÇÃO DA MESMA AVENIDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3814, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
EFETIVAÇÃO , VANTAGENS , OBJETIVO , ABERTURA , MUNICIPIO NEUTRO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |