Decreto nº 1.070 de 28/08/1936
Decreto nº 1.070 de 28/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA LINHA DO ALTO TAPAJÓS, AFLUENTE DO RIO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 683, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONTRATO , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , CONCORRENCIA PUBLICA , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , RIO , ALTO TAPAJOS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |