Decreto nº 1.095 de 29/11/1890
Decreto nº 1.095 de 29/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO BARÃO DE SANTO ANTONIO DA BARRA PARA EXPLORAR OURO E OUTROS MINERAIS NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 015] (p. 3914, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , MINERIO , OURO , COMARCA , MINAS DO RIO DE CONTAS , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |