Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 1166 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 1890
Crêa um esquadrão de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Parnahyba, no Estado do Piauhy.
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil decreta:
Artigo unico. Fica creado na comarca de Parnahyba, no Estado do Piauhy, um esquadrão de cavallaria que se formará com os guardas nacionaes qualificados no termo de Burity dos Lopes e que terá a designação de 4º; revogadas as disposições em contrario.
O Ministro dos Negocios da Justiça assim o faça executar.
Sala das sessões do Governo Provisorio, no Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 1890, 2º da Republica.
MANOEL DEODORO DA FONSECA.
M. Ferraz de Campos Salles.