DECRETO N. 1167 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 1890
Approva o plano de uniformes feito para a Guarda Nacional da Capital Federal.
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, tendo ouvido o Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Justiça sobre o plano de uniformes para a Guarda Nacional da Capital Federal, resolve decretar o seguinte:
Artigo unico. Fica approvado o plano de uniformes para a Guarda Nacional da Capital Federal, feito de conformidade com o art. 24 do decreto n. 1121 de 5 do corrente mez e que com este baixa assignado pelo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Justiça, que assim o faça executar; revogadas as disposições em contrario.
Sala das sessões de Governo Provisorio, no Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 1890, 2º da Republica.
Manoel Deodoro DA FONSECA.
M. Ferraz de Campos Salles.
Plano de uniformes para a Guarda Nacional da Capital Federal, a que se refere o decreto n. 1167 desta data
Estado-maior
Estado-maior do commando superior, commandantes de brigada e seus respectivos estados maiores.
(Decretos ns. 868 de 19 de novembro de 1851 e 1121 de 5 do corrente mez.)
1º uniforme
Chapéo armado, sobrecasaca, calça com galão de ouro, dragonas, banda de seda, espada, fiador de cordão de ouro, talim de cadarço de seda, luvas brancas de pellica, botas de couro da Russia ou botinas de polimento, esporas ou salteiras.
Chapéo armado - O que está em uso, tendo pennacho de pennas verdes com o pé igualmente de pennas encarnadas, e a base em fórma de pêra encanastrada de fio de ouro. A presilha com dragão será substituida por tres ordens de canotão dourado de 0,m005, sendo na extremidade superior collocado o pennacho. Para os commandantes de brigada as abas serão guarnecidas por um galão de ouro com folhas de fumo e café, tendo 0m,04 de largura.
Sobrecasaca - De panno azul ferrete, gola em pé e uma ordem de oito botões. Na gola terá um bordado a ouro formado por dous ramos de fumo e café entrelaçados, do comprimento de 0m,12 e largura em relação á altura, da gola, que será de 0m,03. Para os commandantes de brigada este bordado circulará toda a gola. Carcellas e pestanas do mesmo panno com tres botões pequenos nas mangas e tres grandes nas pestanas, conforme se usa. Os commandantes de brigada terão por distinctivo nas mangas 0m,05, acima das divisas o mesmo emblema dos bonnets das respectivas armas (granada para a artilharia), bordado sobre panno azul, tendo no seu maior diametro 0m,06. Passadeiras do mesmo panno, com 0m,12 de comprimento e 0m,04 de largura, tendo cercadura do espiguilha e no centro dous ramos de fumo e café entrelaçados entre duas estrellas, tudo bordado a ouro, sendo a cercadura de 0m,008 de largura.
Os officiaes do estado-maior do commando superior usarão de alamares com duas agulhetas do hombro ao peito, cordão de ouro de 0m,004.
Calça - Do mesmo panno da sobrecasaca, sendo guarnecida com um galão de ouro com quatro cordões e de 0m,04 de largura para os officiaes superiores e de 0m,25 com dous cordões para os subalternos.
Dragonas - Como está em uso, tendo chapa de metal dourado, guarnecida com bordado em volta da chapa e franja em ambas as dragonas, sendo de canotão grosso de 0m,005 para os officiaes superiores e de canotilho fino para os subalternos.
Banda - De malha de seda portugueza, com borlas em fórma de pêra chata, bordadas, tendo 0m,060 de comprimento e 0m,04 no seu maior diametro; acima da pêra terá um passador espigado de 0m,02 de diametro e igual altura. O remate será feito em uma maçaneta conica de 0m,04 de diametro e 0m,015 na parte superior coberta de cordão de ouro fosco e brilhante de 0m,002 de diametro; franja de canotão de 5 m/m e 0m,120 de comprimento para os officiaes superiores e para os subalternos franja de canotilho, tendo 0m,100 de comprimento.
Talim - Com a cinta de cadarço de seda verde de 0m,04 de largura, dividida em sete fachas iguaes, sendo tres tecidas de ouro, forrado de velludo verde, abotoado por um fecho de metal todo dourado, á excepção da chapa circular de 0m,04 que constitue o macho, a qual será lisa e brilhante e terá sobre o centro um globo; guias de cordão dobrado e coberto de tecido de retroz verde e fio de ouro. Pasta de couro da Russia pospontada de retroz preto, tendo um ramo de fumo e café encimado por uma estrella e no centro um globo, sendo todas as peças de metal dourado.
Espada - De metal branco, tendo copos e braçadeiras douradas, e nos copos, que serão abertos, o emblema da Republica.
Fiador - De cordão de ouro com 0m,004 de diametro, tendo suspensa uma borla em fórma de pêra encanastrada de fio de ouro e medindo 0m,040 de comprimento e 0m,092 de diametro em sua maior grossura; em cima desta irá um passador de ouro espigado de 0m,01 de altura e igual diametro; o remate será igual ao da banda. A franja terá 0m,06 de comprimento e será de canotão para os officiaes superiores e de canotilho para os subalternos.
Luvas, botas de couro da Russia ou botinas de polimento, esporas e salteiras, como está adoptado.
2º uniforme
Bonnet, sobrecasaca, charlateiras, banda de seda, calça azul ou branca de brim, talim de couro da Russia, espada, fiador de couro, luvas de camurça, botas ou botinas, esporas ou salteiras.
Bonnet - Cavaignac entretelado, todo azul ferrete com cinta de velludo preto e vivos da mesma côr, tendo na cinta tantos galões, quantos necessarios para indicar os respectivos postos.
O emblema será de dous ramos de fumo e café encimado por uma estrella, tendo no centro um globo sobre velludo preto. Cordão de ouro 0m,005, botões iguaes aos da manga e pala direita.
Sobrecasaca - A mesma do 1º uniforme, sem o bordado da gola que será substituido por um globo bordado a ouro. Trapezios, carcellas e pestanas de velludo preto. Passadeira igual a do 1º uniforme. Alamares como no 1º uniforme para os officiaes do estado-maior do commando superior.
Charlateiras - As que estão em uso, de cinco escamas, forradas e avivadas de velludo preto.
Calça - De panno azul ferrete e brim branco.
Banda - A mesma do 1º uniforme, com cachos de seda.
Talim - De couro da Russia, como está adoptado, com a pasta e ferragens como no 1º uniforme.
Fiador - De couro envernizado, como está em uso.
Espada - A mesma adoptada no 1º uniforme.
Tudo o mais conforme o determinado para o 1º uniforme.
3º uniforme
Bonnet com ou sem capa branca, blusa, calça azul ou branca de brim, talim, espada, fiador, botinas e salteiras.
Bonnet - O do 2º uniforme.
Blusa - De panno azul ferrete com uma ordem de oito botões, iguaes aos da sobrecasaca, tendo nos trapezios, que serão de velludo preto, um globo bordado a ouro. Carcellas e passadeiras como na sobrecasaca.
Em 3º uniforme o talim será collocado por baixo da blusa.
Botões - Os actuaes de corôa serão substituidos pelos seguintes:
Para todos os officiaes dos estados maiores botões de 0m,020 de diametro, com uma estrella no centro e no meio desta a constellação do Cruzeiro, em volta da estrella raios a encontrar a virola do botão.
Nas mangas e bonnet estes botões serão de 0m,011.
Divisas - As divisas serão de galão de ouro de cordão com 0m,012 de largura em torno dos canhões das mangas, sendo um galão para alferes e segundos tenentes, e mais tantos outros, quantos forem os accessos de postos depois daquelles.
Arreiamento para animaes
1º uniforme
Sellim como está em uso, peitoral; rabicho, redeas e cabeçada de verniz preto com um globo de metal amarello, collocado sobre rosetas de couro branco. Manta e capelada com galão de quatro cordões, tendo como emblema um ramo de fumo e café, e no centro um globo, tudo bordado a ouro.
Coldres com as pontas douradas, e estribos como está em uso.
2º uniforme
A cabeçada, redeas, peitoral e rabicho, de verniz preto sem emblema.
O galão da manta será substituido por outro de seda preta, sendo os emblemas de metal dourado.
Cirurgiões
Os cirurgiões usarão no estado maior o uniforme estabelecido, e nos corpos a que pertencerem o adoptado, com as seguintes alterações:
Nos corpos das tres armas o capacete será de panno azul ferrete com pennacho branco e côr de pinhão.
A sobrecasaca do 2º uniforme no estado maior, e 1º e 2º dos corpos terá os trapezios, carcellas e pestanas de velludo côr de pinhão.
O bonnet do 2º uniforme do estado maior e corpos será de panno azul ferrete e cinta de velludo côr do pinhão.
Nos corpos: calça sem listra, tendo um vivo côr de pinhão nas costuras.
O emblema no bonnet será bordado sobre velludo côr de pinhão, tendo as armas e numero do corpo a que pertencer.
Nos trapezios da sobrecasaca e nos braços 0m,05 acima das divisas levará um caduceu bordado a ouro.
Vivos da côr dos trapezios e botões com coduceu.
Espada de bainha de couro preto, como está em uso.
Talim de couro da Russia e pasta correspondente.
Na reserva os vivos serão verdes.
Artilharia, infantaria e cavallaria
1º uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca, calça azul com listra, dragonas, banda, talim de couro, espada, fiador, luvas, botas ou botinas, esporas e salteiras.
Capacete - Para a artilharia - De adherente, coberto de panno carmezim, com duas palas de sola comprimida, sendo a da frente de fórma circular e a posterior de fórma circular truncada; uma cruz de metal dourado sobre a parte superior da copa, com o pé voltado para trás, em cujo prolongamento segue uma lamina do mesmo metal até á extremidade da pala. Do cruzamento dos braços da cruz sahirá um espigão vertical de fórma pyramidal, tambem do mesmo metal, em que deve ser collocado o pennacho. Escamas foscas, presas a duas carrancas á meia distancia das extremidades das palas. Cinta de polimento em torno da parte inferior da copa, tendo 0m,03 de largura. Na frente um emblema formado de quatro bandeiras nacionaes, circulado por uma ramagem de fumo e café de metal fosco e brilhante, tendo de altura 0m,085 e de maior largura 0m,125, envolvendo um calote espherico de superficie brilhante com 0m,04 de diametro, em cujo centro será collocado o distinctivo do corpo ou arma, ficando em torno uma orla de 0m,002 de largura; acima do emblema haverá uma estrella com 0m,02 de raio.
Na copa terá um ventilador em cada lado, de metal amarello.
Todas as peças de metal serão douradas, menos o calote, que será prateado.
Para a cavallaria e infantaria:
Como o precedente, sendo, porém, coberto do panno encarnado
Pennachos - De pennas em fórma do chorão, sendo:
Encarnado e branco para a cavallaria.
Carmezim e preto para a artilharia.
Encarnado e azul claro para a infantaria.
Sobrecasaca - A actualmente em uso, com gola em pé e oito botões. Trapezios, carcellas e pestanas das cores das armas; sendo:
Carmezim com vivos de igual côr para a artilharia.
Encarnado com vivos brancos para a cavallaria.
Encarnado com vivos da mesma côr para a infantaria.
Nas mangas terão tres botões pequenos e nas pestanas tres em cada uma, como geralmente se usa.
Passadeiras de panno da mesma côr dos trapezios, tendo cercadura de espiguilha, no centro entre duas estrellas o distinctivo da arma, adeante especificado. As dimensões serão: comprimento 0m,12 e de largura, 0m,04, tudo bordado a ouro, como está determinado para o estado-maior.
Distinctivos dos corpos - Artilharia de campanha - Uma granada com chammas bordadas a ouro, nos trapezios, passadeiras e bonnet.
Artilharia de posição- Dous canhões cruzados.
Cavallaria - Duas espadas cruzadas.
Infantaria - Duas carabinas, sem bandoleiras, cruzadas.
Calça - De panno azul ferrete e listra, sendo esta de carmezim de 0m,05 de largura, com um cordão preto no centro, para a artilharia.
Listra de 0m,05 de largura, de panno encarnado, com um cordão branco no centro, para a cavallaria.
Para a infantaria será a listra de panno encarnado, de 0m,05 de largura, sem cordão.
Banda - Para todos os corpos a que está actualmente em uso, de seda carmezim.
Dragonas - Com pala e palmatoria de metal dourado e brilhante, forradas de panno azul ferrete; a pala terá cinco ordens de escamas, guarnecidas de dous frisos, em relevo e lavrados em fórma de canotilho; direita e terminada na parte superior com os angulos cortados; palmatoria de fórma elliptica com a superficie convexa e contornada por uma cannelura em relevo, com 0m,013 de largura na base até um e outro lado da pala, onde remata em fórma circular, o eixo menor no prolongamento da pala e maior da largura do hombro, circulado por uma serrilha e uma roca de fio de ouro fosco e brilhante, superposta á outra; franjas de canotão torcido para os officiaes superiores e de canotilho para os subalternos.
Talim - Para a artilharia:
De couro da Russia com pasta para a artilharia de campanha e officiaes montados da de posição; sem pasta para os demais officiaes deste ultimo corpo, tendo no fecho o seguinte:
Uma granada com chammas, circulada por uma ramagem para a artilharia de campanha.
Dous canhões cruzados, sem ramagem, para a artilharia de posição.
A pasta será como a do estado-maior, tendo um ramo de fumo e café encimado por uma estrella e no centro uma granada ou dous canhões cruzados, conforme o corpo a que pertencer o official.
Para a cavallaria:
De couro de anta envernizado, com pasta pospontada de branco, tendo no fecho uma carranca, circulada por uma ramagem.
Na pasta duas espadas cruzadas, encimadas por uma estrella e por baixo o numero do corpo.
Para a infantaria:
Como o precedente, com pasta para os officiaes montados, tendo no fecho uma estrella, circulada por uma ramagem.
Na pasta duas carabinas cruzadas, encimadas por uma estrella e por baixo o numero do corpo.
Todas as ferragens dos talins e emblemas serão de metal dourado.
Espada - A adoptada, de metal branco, com copos abertos e as armas da Republica.
Fiador - De cordão de ouro, como geralmente se usa.
Luvas - De pellica preta, para artilharia.
De camurça ou pelle da Suecia, brancas, para a cavallaria e infantaria.
Esporas ou salteiras, como as actualmente em uso.
2º uniforme
Bonnet com ou sem capa branca, sobrecasaca, calça azul com listra, ou branca de brim, charlateiras, banda, talim, espada, fiador, luvas, botas, botinas, esporas ou salteiras.
Bonnet - Cavaignac, de panno, entretelado, com pala direita e cordão de ouro de 0m,005 com dous botões.
De panno carmezim com cinta preta, vivos desta côr para a artilharia.
De panno encarnado com cinta azul claro e vivos brancos para a cavallaria.
Para a infantaria, de panno encarnado, cinta azul ferrete e vivos desta côr.
No fundo da copa terão um enfeite (jamegão) com tres tranças pregadas parallelamente, das côres das cintas, sendo para a cavallaria branca.
Nas cintas tantos galões, quantos necessarios para indicar o posto respectivo.
Emblema de fumo e café encimado por uma estrella, tendo no centro o distinctivo da arma, tudo bordado a ouro sobre panno da mesma côr da copa.
O numero do corpo, de metal branco por baixo do distinctivo da arma, menos para a artilharia de campanha, que irá sobre a granada.
Sobrecasaca - A do 1º uniforme.
Calça - A do 1º uniforme ou de brim branco.
Charlateiras - As em uso, palas com quatro escamas, sendo avivadas de carmezim para a artilharia e de encarnado para a cavallaria e infantaria.
Banda, talim e espada - Do 1º uniforme.
Fiador - De couro preto, envernizado, para a artilharia.
De couro branco, envernizado, para a cavallaria e infantaria.
Botas - De couro da Russia, usadas em primeiro e segundo uniformes, quando o official estiver montado.
3º uniforme
Bonnet com ou sem capa branca, blusa, calça azul ou branca de brim, passadeiras, talim, espada, fiador, botas ou botinas, esporas e salteiras.
Bonnet, calça, talim, etc., o que ficou determinado para o 2º uniforme.
Blusa - Como a adoptada para o estado-maior, tendo porém os trapezios, carcellas e passadeiras como as da sobrecasaca.
Observações - Os botões serão os usados pela Guarda Nacional, de globo cercado por 20 estrellas.
As divisas serão as adoptadas para o estado-maior.
E' vedado aos officiaes em passeio e fardados o uso de bengala ou guarda-sol, sendo a todos permittido o uso do rebenque.
Os officiaes em passeio poderão usar do 2º ou 3º uniformes, bonnet com ou sem capa branca.
Os uniformes estabelecidos só poderão ser alterados pelo Governo, sobre proposta do general commandante superior.
O arreiamento será o que actualmente está em uso, sendo em 1º uniforme substituido o galão de ouro da manta e capelada, por um galão de panno carmezim ou encarnado, conforme a arma, tendo 0m,04 de largura.
Nos cantos um ramo de fumo e café encimados por uma estrella, tendo no centro o numero do corpo, tudo de metal dourado.
No 2º e 3º uniformes o que está em uso, com os mesmos emblemas acima descriptos.
GUARDAS
Artilharia e cavallaria
1º uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca, calça azul com listra, banda para os inferiores, luvas de algodão branco, charlateiras, perneiras e esporas.
Infantaria - Capacete com pennacho, sobrecasaca, calça azul com listra, banda para inferiores, dragonas e botinas.
Capacete - O determinado para os officiaes da arma, tendo as peças, que para aquelles são douradas, de metal amarello e as escamas serão lisas, pennacho em fórma de chorão, de lã torcida e das côres estabelecidas.
Sobrecasaca - Como a dos officiaes, sendo as passadeiras de panno azul ferrete e 0m,015 de largura e os distinctivos das armas de metal amarello.
Calça - Azul com listra como a dos officiaes.
Banda - De lã como está em uso.
Charlateiras - Para a artilharia e cavallaria as usadas actualmente.
Dragonas - Para infantaria:
Pála de panno azul ferrete avivada de encarnado de 0m,002 de largura. A meia lua que guarnece a palmatoria será de metal amarello, com a mesma fórma que a dos officiaes. A franja será de lã encarnada e azul claro, torcida, entrando a ultima côr em diminuta proporção.
Distinctivos dos officiaes inferiores
Brigadas e quarteis-mestres - Usarão em logar da corôa as armas da Republica, bordadas a ouro, com 0m,05 de diametro, collocado 0m,10 acima do canhão da manga direita para os brigadas e na manga esquerda para os quarteis-mestres.
1os sargentos-Quatro estrellas de metal dourado com raios, avivadas de encarnado ou carmezim, collocadas horizontalmente 0m,10 acima do canhão da manga esquerda.
2os sargentos - Tres estrellas.
Forrieis - Duas estrellas.
Cabos - Uma estrella.
Collocadas como as dos 1os sargentos.
2º uniforme
Bonnet Cavaignac como o dos officiaes, com ou sem capa branca, sobrecasaca, calça azul do 1º uniforme ou de brim branco, petrinas, banda, perneiras e luvas de algodão branco.
Bonnet - Como o dos officiaes, substituindo o cordão de ouro por uma correia, sendo de verniz preto para a artilharia e branco para a infantaria.
Para a cavallaria o emblema será formado de um ramo de fumo e café, encimado por uma estrella, tendo no centro o numero do corpo de 0m,02 de altura, tudo de metal amarello.
Para a infantaria o numero do corpo, de metal amarello encimado por uma estrella, sendo os algarismos de 0m,02 de altura, sem ramagem.
Artilharia de campanha, uma granada com chammas, tendo o numero aberto no centro da granada, sendo circulada por uma orla oval de 0m,002 de grossura, encimada por uma estrella, tudo de metal amarello.
Artilharia de posição, duas peças cruzadas, encimadas por uma estrella e por baixo o numero do corpo, tudo de metal amarello.
O mais como e do 1º uniforme.
3º uniforme
Bonnet com ou sem capa branca, blusa azul ou de brim pardo, calça azul ou de brim escuro, banda para os inferiores, botinas ou sapatos.
Blusa - Como a dos officiaes, com petrinas, etc., descripto na sobrecasaca.
Botões - Os botões dos guardas serão lisos, como actualmente estão em uso.
Os guardas em passeio usarão de blusa e bonnet com ou sem capa branca.
Sargento-ajudante, quartel-mestre e 1os e 2os sargentos
Os sargentos ajudante e quartel-mestre usarão de todas es peças do uniforme dos officiaes de seus corpos, tendo porém bordadas ou fabricadas de retroz côr de ouro as partes ou peças que para aquelles forem a fio de ouro.
Os sargentos terão as passadeiras da sobrecasaca de galão de ouro avivadas de encarnado e de 0m,012 de largura e usarão em primeiro uniforme de dragonas iguaes aos sargentos ajudantes; e em segundo uniforme, de charlateiras de panno igual ao da farda em uma chapa de folha com meia lua de metal amarello.
Nos trapezios as armas dos corpos a que pertencerem serão bordadas de retroz côr de ouro.
O cordão do bonnet será para a artilharia, de lã preta com 0m,005 e para as outras armas, de lã amarella com as mesmas dimensões.
Cornetas, clarins e tambores
1º uniforme
Capacete como está designado para os guardas, sobrecasaca de traspasse, com duas ordens de oito botões, peitilho com alamares de cadarço cosido sobre o mesmo, sendo:
Peitilho carmezim, alamares de cadarço preto para a artilharia.
Alamares de cadarço azul claro, cosido sobre peitilho encarnado, para a cavallaria.
Peitilho encarnado com alamares de cadarço azul ferrete, para a infantaria.
Tudo o mais como está determinado para os guardas.
2º uniforme
O mesmo dos guardas, sendo, porém, a sobrecasaca de traspasse de oito botões em duas ordens, tendo cosidos sobre o peito oito alamares de cadarço de 0m,002, sendo:
Cadarço carmezim para a artilharia.
Cadarço azul celeste para a cavallaria.
Cadarço encarnado para a infantaria.
O clarim e corneta-mór terão a graduação de 1º sargento e usarão dos distinctivos no braço direito.
Musicos
Os musicos terão fardamento ao gosto dos commandantes, que sujeitarão á approvação do Governo o respectivo figurino.
Os mestres das musicas terão a graduação de sargentos, usando igualmente do distinctivo no braço direito.
Corpos da reserva
Os corpos da reserva terão o fardamento adoptado para a infantaria activa em 1º e 2º uniformes, com as seguintes alterações:
Bonnet - A cinta e vivos serão verdes.
Sobrecasaca - Os vivos serão verdes.
Calça - No centro da listra um cordão verde.
Capacete - Pennacho de pennas verdes e encarnadas.
Talim - De couro da Russia.
Officiaes reformados
O adoptado em 2º uniforme para a infantaria, com as seguintes alterações:
Bonnet - De panno verde e cinta preta, tendo na frente, por emblema, uma estrella bordada sem ramagem alguma.
Sobrecasaca - Trapezios, carcellas e pestanas de panno verde e vivos da mesma côr.
Passadeiras - De galão de ouro de 0m,012 de largura, avivadas de verde.
Nos trapezios não terão emblema ou distinctivo algum.
Calça - Com vivos verdes de 0m,002 de largura.
Talim - De couro da Russia.
Em grande gala poderão os officiaes reformados usar de pennacho de pennas verdes no bonnet e dragonas, como está adoptado para a infantaria.
Capote - Para a artilharia de posição e infantaria: de panno azul ferrete com capuz, conforme o modelo em uso, tendo nos canhões das mangas galões de 0m,008 de largura para os respectivos postos.
Ponche - Para a artilharia de campanha e cavallaria: de panno azul ferrete, forrado de baeta encarnada, sem vivo algum, como está em uso.
Nas extremidades da gola terão dispostos tantos galões de 0m,008 de largura, quantos precisos para indicar os postos.
Sala das sessões do Governo Provisorio, 13 de dezembro de 1890. - M. Ferraz de Campos Salles.