Decreto nº 1.174-A de 17/12/1892
Decreto nº 1.174-A de 17/12/1892
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA X DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 977, DE 5 DE AGOSTO DE 1892. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 1107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |