Decreto nº 1.194 de 13/11/1936
Decreto nº 1.194 de 13/11/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N. 1.100, DE 19 DE SETEMBRO ÚLTIMO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O DIA 15 DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 352, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ESTADO DE GUERRA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |