Decreto nº 1.206 de 17/11/1936
Decreto nº 1.206 de 17/11/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO CIDADÃO BRASILEIRO MIGUEL LEGUNDES LEIRO, A TITULO PROVISORIO, A LAVRA DAS JAZIDAS DE AREIA MONASITICA SITUADAS EM TERRENOS DE MARINHA, NO MUNICIPIO DE PRADO, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1937] (p. 11836, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA , MUNICIPIO , PRADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |