Decreto nº 1.209 de 26/12/1890
Decreto nº 1.209 de 26/12/1890
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Ementa | ALTERA AS CLÁUSULAS 1ª E 9ª DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 1027 DE 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 012] (p. 4160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO RECREATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESTABELECIMENTO , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |