Decreto nº 1.209 de 26/12/1890

Decreto nº 1.209 de 26/12/1890

Ementa

ALTERA AS CLÁUSULAS 1ª E 9ª DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 1027 DE 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 012] (p. 4160, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO RECREATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESTABELECIMENTO , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas