Decreto nº 1.218 de 17/01/1893
Decreto nº 1.218 de 17/01/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 680, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATESTADO DE OBITO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETAÇÃO , CORRELAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ATESTADO DE OBITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |