Decreto nº 1.232-H de 02/01/1891
Decreto nº 1.232-H de 02/01/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURIDICO DEPENDENTES DO MINISTERIO DA INSTRUÇÃO PUBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO JURIDICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |