Decreto nº 1.239 de 03/01/1891
Decreto nº 1.239 de 03/01/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO O HONORIO LIMA PARA EXPLORAR CAULIM E MÁRMORE NO MUNICÍPIO DE PARATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , MINERIO , CAULIM , MARMORE , MUNICIPIO , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |