Decreto nº 1.244 de 10/12/1936
Decreto nº 1.244 de 10/12/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 300:000$000, DESTINADO AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 389, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1937] (p. 5968, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |