Decreto nº 1.246 de 08/01/1891
Decreto nº 1.246 de 08/01/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA EXTENSIVA A OUTROS MINERAIS A CONCESSÃO FEITA AO VISCONDE DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO E OUTRO PARA A EXPLORAÇÃO DE MINAS DE COBRE NO MUNICÍPIO DA CHAPADA ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 87, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
EXTENSÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , MINERIO , MUNICIPIO , CHAPADA (RS) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |