Decreto nº 1.251 de 11/12/1936
Decreto nº 1.251 de 11/12/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO RÁDIO CLUB DE PIRACICABA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 445, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Perempção
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1947] (p. 16213, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |