Decreto nº 1.299 de 28/12/1936
Decreto nº 1.299 de 28/12/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N. 1.259, DE 16 DO CORRENTE , NO MUNICÍPIO DE BORBA, NO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O DIA 17 DE JANEIRO PRÓXIMO FUTURO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ESTADO DE GUERRA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |