Decreto nº 1.306 de 17/01/1891
Decreto nº 1.306 de 17/01/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A JOÃO VIEIRA DE SOUZA NEVES PARA EXPLORAR MINAS DE OURO E OUTROS MINERAIS NO MUNICÍPIO DO PATROCÍNIO DE SANTA ISABEL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PATROCINIO DE SANTA ISABEL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |