Decreto nº 1.307 de 17/01/1891
Decreto nº 1.307 de 17/01/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A JOÃO VIEIRA DE SOUZA NEVES EXPLORAR MINAS DE OURO E OUTROS MINERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |