Decreto nº 1.330 de 30/12/1936
Decreto nº 1.330 de 30/12/1936
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIOS RELATIVOS AO EXERCICIO DE 1936, A VARIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO PARA, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, ESPIRITO SANTO E RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1937] (p. 103, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) , ALTO TAPAJOS , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , PORANGABA (SP) , FORTALEZA (CE) , CRATO (CE) , BATURITE (CE) , SOBRAL (CE) , GUARAMIRANGA (CE) , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , JOÃO PESSOA (PB) , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , RECIFE (PE) , NAZARE (BA) , BEZERROS (PE) , FLORESTA DOS LEÕES , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , MACEIO (AL) , PENEDO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ARACAJU (SE) , RIACHUELO (RN) , MUNICIPIO , SÃO CRISTOVÃO (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , FEIRA DE SANTANA (BA) , SALVADOR (BA) , JACOBINA (BA) , SANTO AMARO (BA) , ESPLANADA (BA) , OLIVEIRA DOS CAMPINHOS , CONQUISTA (MG) , SÃO FELIX (BA) , CACHOEIRA , ALAGOINHAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , VITORIA (ES) , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , NITEROI (RJ) , CAMPOS , CANTAGALO (MG) , ITABORAI (RJ) , MACAE (RJ) , PETROPOLIS (RJ) , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |