DECRETO N. 1.341 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1936
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1936 a varias instituições nos Estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Districto Federal, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso.
O Presidente da Republica dos Estads Unidos do Brasil resolveu, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.381, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente exercicio, ás instituições nos Estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Districto Federel, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso, abaixo indicadas, devendo o pagamento de auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1 – Verba 21ª – Sub-consignações, art. 3º – annexo n. 5 da lei n. 115, de 13 de novembro de 1935, supplementada pelo decreto n. 1.277, de 22 de dezembro de 1935
Missão Dominicana – Conceição do Araguaya – Pará .............................................................. | 25:000$000 |
Santa Casa de Misericordia – Obidos – Pará ............................................................................. | 15:000$000 |
Academia de Commercio – S. Luiz – Maranhão (mojoração) .................................................... | 4:000$000 |
Asylo de Mendicidade – S. Luiz – Maranhão (majoração) ......................................................... | 5:000$000 |
Escola de Agronomia – S. Luiz – Maranhão .............................................................................. | 10:000$000 |
União Artistica Operaria Agricola Passagense – Villa de Passagem Franca – Maranhão ......... | 5:000$000 |
Asylo de Mendicidade – Fortaleza – Ceará (2º semestre) ......................................................... | 6:000$000 |
Escola Pio X – Fortaleza – Ceará ............................................................................................... | 3:000$000 |
Patronato S. João Tahuape – Fortaleza – Ceará ....................................................................... | 20:000$000 |
Santa Casa de Misericordia – Sobral – Ceará ........................................................................... | 25:000$000 |
Academia de Commercio de Pernambuco – Recife – Pernambuco .......................................... | 10:000$000 |
Faculdade de Medicina – Recife – Pernambuco ........................................................................ | 100:000$000 |
Orphanato N. S. do Bom Conselho – Bom Conselho – Pernambuco ........................................ | 10:000$000 |
Sociedade dos Artistas Mecanicos e Liberaes, mantenedora do Lyceu de Artes e Officios e da Escola Profissional – Recife – Pernambuco (2º semestre) ................................................... | 2:000$000 |
Asylo Bom Pastor – Maceió – Alagoas ....................................................................................... | 5:000$000 |
Sociedade Amor e Caridade – Viçosa – Alagoas ....................................................................... | 10:000$0000 |
Associação Promotora da Instrucção – Districto Federal (2º semestre) .................................... | 5:000$000 |
Asylo dos Pobres S. Vicente de Paula – Avaré – S. Paulo ........................................................ | 2:000$000 |
Asylo de Mendicidade – Sorocaba – S. Paulo (2º semestre) ..................................................... | 2:000$000 |
Associação Sanatorios Santa Clara – S. Paulo .......................................................................... | 20:000$000 |
Associação Auxilios aos Necessitados – Santos – S. Paulo (majoração) .................................. | 10:000$000 |
Pensionato Menino Deus – Pirassununga – S. Paulo ................................................................ | 5:000$000 |
Santa Casa de Misericordia – Parahybana – S. Paulo ............................................................... | 2:000$000 |
Santa Casa de Misericordia – Atibaia – São Paulo .................................................................... | 2:000$000 |
Sociedade Beneficente (Santa Casa de Misericordia) – Cravinhos – S. Paulo ......................... | 5:000$000 |
Tribu de Escoteiros – Piratininga – São Paulo (2º semestre) ..................................................... | 3:000$000 |
Asylo S. Vicente de Paula – Lapa – Paraná ............................................................................... | 5:000$000 |
Associação das Damas de Caridade – Caxias – Rio Grande do Sul ......................................... | 12:000$000 |
Conferencia de S. Vicente de Paula – São Sebastião do Paraiso – Minas Geraes ................... | 2:000$000 |
Escola de Architectura – Bello Horizonte – Minas Geraes ......................................................... | 14:000$000 |
Veneravel Ordem Terceira de S. Francisco de Assis – S. João del Rey – Minas Geraes ......... | 5:000$000 |
Prelazia de Guajará-Mirim – Guajará-Mirim – Matto Grosso ...................................................... | 20:000$000 |
Total ................................................................................................................. | 369:000$000 |
Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.