Decreto nº 1.369 de 14/02/1891
Decreto nº 1.369 de 14/02/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA E CADUCA A CONCESSÃO FEITA POR DECRETO NÚMERO 728 DE 6 DE SETEMBRO DE 1890. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 446, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENGENHO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |