Decreto nº 1.370 de 14/02/1891
Decreto nº 1.370 de 14/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A EMPRESA INDUSTRIAL DE MELHORAMENTOS NO BRASIL A CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO NÚMERO 758 DE 18 DE SETEMBRO DE 1890 E NÚMERO 705 DE 27 DE SETEMBRO DE 1890, RELATIVOS AO ARRASAMENTO DO MORRO DO CASTELO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA INDUSTRIAL , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |