Decreto nº 1.378 de 14/02/1891
Decreto nº 1.378 de 14/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA A MODIFICAR O REGULAMENTO DO CORPO DE ENGENHEIROS NAVAIS, PROMULGADO POR DECRETO NÚMERO 327 DE 12 DE ABRIL DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 458, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |