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DECRETO N. 1.381 – DE 18 DE JANEIRO DE 1937
Declara de utilidade publica a Liga Paulista contra a Tuberculose.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, attendendo ao que; requereu a Liga Paulista Contra a Tuberculose, com séde na capital do Estado de São Paulo, a qual satisfez as exigencias do art. 1° da lei n. 91, de 28 de agosto de 1935, e usando da attribuição que lhe confere o art. 2º da citada lei,
decreta:
Artigo unico. E’ declarada de utilidade publica, nos termos da mencionada lei, a Liga Paulista contra a Tuberculose com séde na capital do Estado de São Paulo.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 1937, 116º da idependencia e 49º da Republica.
Getulio Vargas.
Agamemnon Magalhães.