Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.392 de 10/02/1995

Decreto nº 1.392 de 10/02/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/02/1995] (p. 1862, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , GABINETE CIVIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.150 de 18/02/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1997] (p. 2980, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação Decreto nº 4.535 de 20/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2002] (p. 22, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 1.392 de 10/02/1995] Decreto nº 2.150 de 18/02/1997 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)