Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 1398 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 1891
Crêa um esquadrão de cavallaria no commando superior da Guarda Nacional da comarca de Campo Maior, no Estado do Piauhy.
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil resolve decretar o seguinte:
Artigo unico. Fica creado na comarca de Campo Maior, no Estado do Piauhy, um esquadrão de cavallaria de Guardas Nacionaes, com duas companhias, com a designação de 6º, o qual será organizado na referida comarca; revogadas as disposições em contrario.
O Ministro dos Negocios da Justiça assim o faça executar.
Sala das sessões do Governo Provisorio, no Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1891, 3º da Republica.
MANOEL DEODORO DA FONSECA.
Barão de Lucena.