Decreto nº 1.399 de 21/02/1891
Decreto nº 1.399 de 21/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS DAS COMARCAS DE CONCEIÇÃO DA SERRA E DE SANTA CRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 484, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMANDO MILITAR , GUARDA NACIONAL , COMARCA , CONCEIÇAO DA SERRA , SANTA CRUZ (PB) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |