Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.399 de 16/02/1995

Decreto nº 1.399 de 16/02/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA E A TRANSFORMAçÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREçÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/02/1995] (p. 2155, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.150 de 18/02/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1997] (p. 2980, col. 1) Art. 1 - Revogação Decreto nº 4.535 de 20/12/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2002] (p. 22, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.399 de 16/02/1995] Decreto nº 2.150 de 18/02/1997 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)