Decreto nº 1.423 de 23/02/1891
Decreto nº 1.423 de 23/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA PARA DESAPROPRIOAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DO TERRENO NECESSÁRIO Á ESTAÇÃO DE BOMBEIROS, EM CONSTRUÇÃO Á RUA OITO DE DEZEMBRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 533, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |