Decreto nº 1.431 de 01/02/1937
Decreto nº 1.431 de 01/02/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO NÚMERO 1.259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1936, NO MUNICÍPIO DE SOURE, NO ESTADO DO PARÁ, DURANTE O DIA 7 DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 001] (p. 148, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , EQUIPARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , COMOÇÃO GRAVE , LOCAL , MUNICIPIO , SOURE (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |