Decreto nº 1.450 de 05/07/1893
Decreto nº 1.450 de 05/07/1893
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O PRIVILÉGIO, A GARANTIA DE JUROS ADICIONAL E MAIS FAVORES DO DECRETO 10.124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1888, PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DA ESTRADA DE FERRO DE VITÓRIA A SANTA CRUZ DO RIO PARDO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 443, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , GARANTIA , JUROS , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |