Decreto nº 1.512 de 10/08/1893
Decreto nº 1.512 de 10/08/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR UM ANO O PRAZO MARCADO Á COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO PARA A PRONTIFICAÇÃO DE DOIS ENGENHOS CENTRAIS NO REFERIDO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 538, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , ENGENHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |