Decreto nº 1.513 de 18/03/1937
Decreto nº 1.513 de 18/03/1937
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | TORNA DE NENHUM EFEITO O DECRETO 314, DE 27 DE AGOSTO DE 1935. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1937] (p. 7186, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA .
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO DAS CINZAS , MUNICIPIO , TOMAZINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |