DECRETO N. 1.539 – DE 30 DE MARÇO DE 1937
Aprova o plano de uniformes para os Colegios Militares
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição,
decreta:
Art. 1º Fica aprovado o plano de uniformes para os Colegios Militares, que a êste acompanha, assinado pelo general de divisão Eurico Gaspar Dutra, ministro de Estado da Guerra.
Art. 2º E' fixado em um ano o prazo de tolerância para o uso dos atuais uniformes.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de março de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico Gaspar Dutra.
Plano de uniforme para os Colégios Militares, a que se refere o decreto n. 1.539, de 30 de março de 1937
PRIMEIRA PARTE
A) Fardamento de gabardine – Cinza garance
a) Barretina – como a atual, com faixa azul turqueza, trancelin e borda vermelha, pala preta, jugular desta côr, distintivo ao branco em fundo garance;
b) Capacete – Azul turqueza morreão prateado jugular; fixo da mesma côr, com estelas nas extremidades, jugular branco, crineira com as côres nacionais e emblema como o da barrelina;
c) Boné – De gabardine cinza com friso garance na copa, fita azul turqueza de celuloide, pala preta, jugular desta côr e emblema igual ao da barretina;
d) Tunica – De gabardine cinza-chumbo, gola dupla azul turqueza, debruada de garance, emblema nos dois angulos, sete botões dourados, com o emblema em relevo, canhões azul turqueza com vivos garance e carcela desta côr, com três pontas e botões dourados pequenos em cada uma destas. As costas terão o feitio de dolman, com meio cinto e abertura com carcela azul turqueza e vivo garance, como o dos canhões;
e) Calça – De gabardine garance, com duas faixas azul turqueza.
B) Fardamento branco:
a) Tunica – De brim com gola dupla e ponteiras azul turqueza em fórma de trapezio; dois bolsos superiores com macho e dois inferiores simples, todos com portinhola reta e botões dourados; sete botões dourados; manga com canhões retos sem vivo;
b) Calça – Da mesma fazenda, sem lista.
C) Fardamento kaki:
a) Tunica – De brim com o formato igual ao da branca e as alterações seguintes: ponteira de gola com três pontas; botões pretos; vivos garance nos punhos e ao longo das casas, em todo o comprimento da tunica;
b) Calça – Da mesma fazenda com vivo ao longo da penra;
c) Gorro sem pala – Como o atual.
D) Pelerine e capote – Do plano atual.
SEGUNDA PARTE
Accessorios
A) Emblema:
a) Para a cobertura – castelo prateado numa estrela garance de contornos prateados;
b) Para as tunicas – castelo de prata bordado numa estrela garance de contornos prateados.
B) Hombreiras:
a) Para o fardamento de gabardine e branco – Fazenda da côr da tunica de gabardine com vivo garance, removivel, presas às tunicas por hombreira transversal e um botão dourado;
b) Para a tunica kaki – Da mesma fazenda, presa a manga na parte inferior e com um botão na parte superior.
C) Charlateiras:
Para o uniforme de parada – De metal dourado com fundo azul turqueza na palmatoria e uma estrela contral prateada; vivo garance em todo contorno.
D) Pom-pom:
Em forma de cone invertido, com as cores nacionais, em flocos de Iã em duas camadas em cada côr, com o verde sobre o amarelo.
E) Cinto:
a) Para o uniforme de gala: – De couro branco, com "suspensórios, duas fivelas amarelas; fecho dourado retangular, com o emblema do Colégio em relêvo;
b) Para o uniforme de gabardine e branco: como o anterior, sem o suspensório.
F) Luvas:
Para todos os uniformes, exceto o kaki: de fio de escócia branca.
G) Polainas:
Cláusula segunda:
De brim branco, curtas.
H) Calçado:
a) para os uniformes de fabardine e branco: sapato de vernize;
b) para o uniforme kaki: borzeguins de couro preto.
TERCEIRA PARTE
Combinações de peças e respectivo uso
1º uniforme: barretina com pom-pom, fardamento de gabardine e sapato de verniz, polainas por baixo da calça, luva branca de fio de escócia, cinto de couro branco, com suspensórios e charlateiras. USO – Paradas.
2º uniforme: idêntico ao anterior, substituindo-se apenas a barretina com o pom-pom pelo bonet e o cinto suspensório pelo cinto simples. USO – Passeios e formaturas.
3º uniforme: fardamento branco, com bonee de gabardine, cinto branco, com ou sem polainas, meias pretas e sapatos de verniz e luvas branca. USO – Passeio (sem polainas), cerimônias e festas no interior de edifícios e formaturas. Obrigatório no Rio de Janeiro.
4º uniforme: fardamento de brim kaki, borzeguins de couro preto, bonet ou casquete. USO – Serviço interno e em tránsito para o Colégio (com bonet).
5º uniforme: como o 2º, no qual se substitue a calça garance pela calça branca. USO – Passeios e formaturas.
6º uniforme: como o 3º, no qual se substitue a calça branca pela calça garance. USO – Passeios e formaturas.
7º uniforme: como no 4º, no qual se substitue a calça kaki pela garance, USO – Formaturas e Passeios (fóra do centro da cidade).
QUARTA PARTE
Modificações nos uniformes
A) Para oficiais:
a) no uniforme de gala usarão o cinto talabarte em vez do cinto suspensório;
b) o vivo vermelho do punho da túnica cinza será substituido por um galão dourado, comum a todos os postos.
B) Para o pessoal do esquadrão:
a) bota ou cano de bota;
b) calção garance em vez de calça, para as formaturas;
c) capacete com crineira, em vez de barretina;
d) espora de metal branco.
C) para os ciclistas:
a) perneira formada por uma faixa de linho branco, até próximo da articulação do joelho.
Rio de Janeiro, 30 de março de 1937. – Eurico Gaspar Dutra, general ministro da Guerra.