DECRETO N. 1.549 – DE 5 de ABRIL De 1937
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1937 a diversas instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Baía, Espirito Santo e Distrito Federal.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, resolve, na confomidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351. de agôsto de 1931, conceder auxílios, no corrente excicício. ás instítuições nos Estados do Amazonas, pará, Maranhão. Baia, Espírito Santo e Distrito Federal, abaixo idicadas devendo o pagamento do auxílio, no 2º semeste. ser feita nos têrmos do decreto n. 23.071, de 14 de agôsto de 1933 e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1, letra n, verba 19° – Subvenções – art. 3° anexo n.6 da lei n. 300, de 13 de novembro de 1936:
Missão Salesiana – Amazonas.............................................................................................. 20:000$000
Prelazia de Pôrto Velho – Pôrto Velho – Amazonas........................................................... 150:000$000
Prelazia do Rio Negro – Rio Negro – Amazonas .............................................................. 200:000$000
Casa de Saúde Marítima – Belém – Pará ...........................................................................30:000$000
Associação Educadora Ítalo-Brasiliense – São Luiz – Maranhão.......................................... 8:000$000
Associação dos Empregados no Comércio – São Luiz – – Maranhão................................ 10:000$000
Asilo Orfanológico Santa Luzia – S. Luis – Maranhão ......................................................... 15:000$000
Centro Artístico Operário Caxiense – Caxias Maranhão .................................................... 10:000$000
Centro Caixeural – S. Luiz – Maranhão........................................................................... ... 15.000$000
Escola Nomal Primária – - S. Luiz – Maranhão .................................................................... 8:000$000
Faculdade de Farmácia e Odontologia – São Luiz – Maranhão.......................................... 20:00$0000
Instituto de Letra e Ofícios Gomes de Sousa – Coroatá – Maranhão...................................8:000$000
Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesas contra Lepra – S. Luis – Maranhão ..... 8:000$000
Tenda Espirita de Caridade Dr. Neto Guterre. – S. Luiz – Maranhão.................................... 5:000$000
União Artísticas - Operaria Caxiense – Caxias Maranhão ................................................ 10 :000$000
Abrigos dos Filhos- do Povo – Salvador – Baia ................................................................. 10:000$000
Santa casa Misericórdia – Santo Amaro Baia ..................................................................... 10:000$000
Orfanato,Jesus Cristo Rei – Vitória – Espírito Santo............................................................15:000$000
Colégio Independência – Distrito Federal, .......................................................................... 10:000$000
Discípulo de .Jesus – Distrito Federal ................................................................................. 12:0000000
Dispensário Antônio de Pádua – Distrito Federal ................................................................ 15:000$000
Escola de Marinha Mercante – Distrito Federal ................................................................... 20:000$000
Instituto Propedêutico de Música – Distrito Federal .............................................................. 6:000$000
Patronato de Menores – Distrito Federal .............................................................................348:000$000
Patronato Operário da Gávea – Distrito Federal ...................................................................10:000$000
Total .....................................................................................................................................983:000$000
Rio de Janeiro, 5 de abril de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
getulio vargas.
Gustavo Capanema.