Decreto nº 1.549 de 05/07/1995

Decreto nº 1.549 de 05/07/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO, POR TRANSFORMAçÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/07/1995] (p. 10012, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores