Decreto nº 1.556 de 18/07/1995
Decreto nº 1.556 de 18/07/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMITE INTERMINISTERIAL PERMANENTE PARA APRIMORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POLITICA INDUSTRIAL, TECNOLOGICA E COMERCIAL PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1995] (p. 10665, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ZONA FRANCA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , OBJETIVO , APERFEIÇOAMENTO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
COMPETENCIA , COMITE , FIXAÇÃO , COTA , IMPORTAÇÃO , ZONA FRANCA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |