Decreto nº 1.616 de 06/05/1937
Decreto nº 1.616 de 06/05/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.506, DE 17 DE MARÇO ULTIMO, NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE O DIA 7 DO CORRENTE MES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1937] (p. 9910, col. 2) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO PROVISORIA , PRORROGAÇÃO , PRAZO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , MUNICIPIO , AREIA BRANCA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO MUNICIPAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |