Decreto nº 1.618 de 05/09/1995
Decreto nº 1.618 de 05/09/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ALIQUOTAS INCIDENTES SOBRE OPERAçÕES DE CREDITO DO IMPOSTO SOBRE OPERAçÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1995] (p. 13807, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , MUTUARIO , PESSOA FISICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , CORRELAÇÃO , AQUISIÇÃO , IMOVEL COMERCIAL , MUTUARIO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |