Decreto nº 1.624 de 29/12/1893
Decreto nº 1.624 de 29/12/1893
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA UM CONTRATO PROVISÓRIO COM O LLOYD BRASILEIRO PARA O SERVIÇO DA NAVEGAÇÃO NAS LINHAS DO NORTE E DE MATO GROSSO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 804, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FLUVIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FLUVIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |