Decreto nº 1.645 de 30/12/1893
Decreto nº 1.645 de 30/12/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO CONSTANTE DOS DECRETOS NÚMEROS 597 A 1382, DE 19 DE JULHO DE 1890 E 19 DE FEVEREIRO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 824, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , PORTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |